sexta-feira, 3 de setembro de 2010

"O engajamento político, pode ser concebido como resposta a um chamado, como uma vocação que emerge paulatinamente a partir das circunstâncias e a da própria realidade e revela nosso destino".

terça-feira, 17 de agosto de 2010

A competição fraterna

3º Parte.

"Se olharmos as tentativas de realizar a fraternidade na Idade Moderna, a partir da Revolução Francesa, vamos nos encontrar diante de um panorama recostado.
A fraternidade teve aplicações relevantes e duradouras por obra de agentes não-politicos. E até hoje a relevância dessas ações continua a crescer, a ponto de suscitar, no campo econômico, verdadeiros setores novos-como o terceiro setor -, cuja raiz remonta à fraternidade.
De um lado, a Revolução Francesa tinha conduzido prevalentemente a tarefas de sustentação econômica:

Os socorros públicos são uma divida sagrada. A sociedade deve a subsistência dos cidadãos infelizes, seja proporcionando-lhes trabalho, seja assegurando os meios de subsistir aos que se encontra em estado de não poder trabalhar. (Declaração dos direitos do homem e do cidadão, nº 21)

As diversas formas de atuação do Estado Social realizadas, sobretudo, no século XX são, em grande parte, evolução dessa idéia.
De outro lado, do ponto de vista mais propriamente político, a fraternidade teve um papel de coaguladora da idéia de nação, não somente na França. Assim, acabou prevalecendo sempre a dimensão particular em vez da universal. Nesse sentido, a fraternidade foi usada mais para marcar fronteiras do que aproximar povos.
Quanto aos experimentos políticos coletivistas – apesar da altura do ideal -, a fraternidade foi mal vivida, transformando-se muitas vezes no seu contrário, por ser uma fraternidade imposta. Querer o “homem novo” sem levar em consideração como cada homem se quer e se vê destrói sem criar. Nesses casos, o erro consiste em entender a unidade como unidade construída ao redor de um único ponto de vista, que tende a agir por dominação.
Ao partir da fraternidade, nosso Movimento entende a unidade de outro modo. Assume, antes de qualquer coisa, as lições da historia, porque nenhum homem viveu em vão. Por exemplo, o pensamento político medieval, na sua fase culminante, já tinha intuído que a unidade política não cancela a distinção. Escreve santo Tomás de Aquino: Por natureza, a cidade não deve ter uma unidade tal que os cidadãos sejam semelhantes entre si, como alguns sustentaram; alem disso, o que se considera constituir o máximo bem para a cidade, ou seja, a unidade absoluta, efetivamente destrói a cidade. Por essa razão, a unidade total não pode constituir um bem para a cidade, porque cada ser conserva-se com aquilo que representa o próprio bem. (Comentário sobre a Política de Aristóteles, II, 1)

A fraternidade consente que se dê uma interpretação correta da igualdade, que não deve ser entendida como um achatamento forçado para se obter uma massa amorfa, mas é o direito, reconhecido a todos, de cada um fazer uma escolha de vida conforme a própria índole. O que torna igual é o fato de cada um ser aceito por aquilo que é. A igualdade vivida na fraternidade é a aceitação da diversidade na tutela e na promoção da mesma de dignidade.
De fato, o desígnio da unidade emerge progressivamente na humanidade à medida que os homens, as culturas políticas e os povos conseguem dar a própria contribuição. E podem fazer isso somente se são diferentes entre si e livres para expressar suas genialidades particulares. A política de comunhão consiste em construir a unidade na liberdade. A fraternidade permite que se vivam a liberdade e a diferença de modo que construam a unidade. A liberdade vivida na fraternidade é a capacidade de cada um tornar-se responsável por todos.
A liberdade faz com que cada parte política seja portadora de uma tentativa de solução, mas antes de tudo, seja portadora de um por quê: Por que sou marginalizado? Por que sou explorado? Por que não posso estudar? Por que não me deixam trabalhar? Na política, falam os “por quês” dos empresários, dos operários, do doente, do estudante, do idoso. A política assume os muitos “por quê” dos homens e, para isso, ela se exprime em culturas e projetos diferente.
Cada parte política é capaz de formular uma pergunta e tenta também, obrigatoriamente, dar uma resposta, a qual, porém, corre o risco de ser uma solução parcial e insuficiente. Pois somente o todo é capaz de dar uma resposta. A política é o espaço das divisões porque a sociedade é dividida; mas é, ao mesmo tempo, o espaço da unidade, porque o processo político deve chegar a uma lei, a um governo, a uma decisão.
A política democrática – fruto maduro, ainda que não definitivo e não universal, de milênios de experiência humana - deu-se algumas regras para assegurar o funcionamento desse processo de construção da unidade. Mas, freqüentemente, não é uma unidade plena, por trazer consigo as marcas das concessões, das correlações de força, das insatisfações e das exclusões. A novidade do Movimento Político pela Unidade é inserir a fraternidade no próprio cerne dos processos de decisão da política. A democracia – escrevia Igino Giordani – tem necessidade de uma alma (Giordani, 1952). Isto é a fraternidade: uma alma que se expressa no método do dialogo sincero, continuo e construtivo, no qual a razão emprega todas as próprias forças na busca do bem comum. É assim que se pode levar a política à plenitude da própria função e fazer dela a construtora de uma unidade verdadeira.
As regras da democracia, por exemplo, prevêem a alternância do poder e a competição para alcançá-lo. As eleições são um dos momentos mais importantes em que se exprime a igualdade dos cidadãos e a liberdade de propor e de escolher.
Como todas as realidades humanas, também a competição política encerra duas faces, e é o modo de vivê-la que determina sua qualidade. A situação é bem representada pelo próprio que usamos. O latim concurrere, concorrer, tem o significado de confronto, seja correr junto, acorrer, unir-se. Se o objetivo da política fosse o de rachar a cidade, então a luta poderia ser uma concorrência combatida sem exclusão de golpes, de inimigo contra inimigo. Mas se a política consiste em governar homens livres e iguais, unidos na cidade, então o único método de uma política coerente é a fraternidade, que vive as diferenças sem jamais esquecer o que une. É esse o conteúdo dominante do latim competere, que significa tender a um ponto, encontrar-se num ponto. Isso pressupõe que sejam percorridos caminhos diferentes, mas que tenham como finalidade o objetivo da unidade. E partem novamente da unidade, levando cada um em si a marca do encontro com o outro.
A competição será verdadeira e útil se as diversas culturas e os diversos programas políticos forem definidos com clareza; as idéias não devem ser adocicadas. A fraternidade não pede a renuncia ás próprias idéias; pelo contrario, construir propostas sólidas e argumentadas, com referencia direta aos princípios inspirados e indicação dos instrumentos para a realização delas, já um ato de amor para com os cidadãos e para com os adversários, porque define uma identidade política e ajuda na escolha.
A fraternidade dá um método para a competição. Pede que cada um se apresente sinceramente, que se critiquem as propostas dos outros no mérito, de modo construtivo e respeitoso, que são se lance mão da calunia e da intimidação, mas que se reconheça o que de positivo esta presente no discurso do interlocutor; ela obriga à coerência e à admissão dos erros, obriga ao apelo, dirigido aos aliados e aos adversários, à coerência com os verdadeiros valores que inspiram a própria parte política. A competição se for fraterna, eliminará as escórias do confronto político, os conflitos artificiais, fará emergirem as verdades trazidas pelos valores autênticos de cada um.

Na conclusão desses três pontos de reflexão, podemos voltar à definição clássica de política, que Aristóteles deu há mais de vinte e três séculos: a política é a mais importante das ciências praticas, por ter como fim o bem comum. Aristóteles tirou a política da esfera da opinião, dando-lhe a dignidade do saber, ligou-a à ética, colocando-lhe como fim o bem, orientou-a para a coletividade, em vez de para os interesses individuais ou de grupos, falando de um bem comum. Hoje começamos a refletir sobre conteúdos que esses conceitos assumem na aurora do Terceiro Milênio, que dilatam enormemente a definição de Aristóteles. A política realiza a própria racionalidade mediante o dialogo, que consente a cada perspectiva particular contribuir na decisão unitária; requer uma escolha ética de doação pessoal, comprovada diariamente nos fatos e nas relações com os demais. O bem comum, ao ultrapassar os confins da própria cidade, tornou-os bem da humanidade e não aceita barreiras de raça, religião e cultura, nem fronteiras dos Estados. A amizade política, presente no interior da pequena polis grega, aprofundou-se e dilatou-se na dimensão da fraternidade universal. À luz dessas considerações, podemos concluir que realmente vale a pena dar a vida fazendo política, porque – como escreveu Aristóteles – podemos até contemplar o bem de um único individuo, “mas é mais belo e mais divino o bem de um povo e de cidades inteiras” (Éticas a Nicômacos, I, 2, 1094b)

(Baggio, Antonio Maria, Reflexões para a Vida Publica – Cidade Nova – p. 38-42)

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

A superação da idéia de "inimigo"

2º Tema:
"... A unidade é uma vocação universal, e todo homem tende a ela por ser, interiormente, impelido pela fraternidade, por se voltado para o outro. Assim, reconheço no outro a minha mesma vocação, vivida a seu modo, que devo aprender a conhecer, respeitar e ajudar. O que há de bom no seu desígnio deveria ser tão importante para mim quanto o que há de bom no meu, pois só consigo atingir meu objetivo se também todos os outros conseguirem atingi-lo. E isso vale igualmente para a política, na qual o outro é o outro homem político, o outro programa, o outro partido. Ao longo da historia, conheceremos fenômenos políticos essencialmente negativos, portadores de terror, de ditadura e de violência. E também hoje, no trabalho político diário, podemos deparar com visões de mundo e projetos concretos que negam os valores universais. Nesses casos, a consciência política requer a critica e a oposição concreta e declarada inclusive perante os próprios aliados.
Mas, fora esses casos, existe em todo “outro” da política, para alem de possíveis erros, algo que vale, que no fim, no desígnio cumprido da humanidade, permanecera. É o motivo profundo que o impeliu para a política, são seus valores, dos quais não pode prescindir, porque é com eles que os meus se completam.
O outro na política não é o inimigo. Pode tornar-se, se assim quisermos, mas, antes de tudo e essencialmente, ele é aquele do qual necessito, pois minha idéia só se realiza com ele. É afim de percorrer esse caminho comum que a fraternidade requer que seja ordenada na política. A política não se tornou necessária porque o mal existe e os conflitos são inevitáveis. O mal e os conflitos existem – e a política deve necessariamente enfrenta-la – mas, antes deles, é a fraternidade que exige a organização política. A política nasce não por temor ao inimigo, mas pelo amor ao amigo.
Só vêem o inimigo como necessário aquelas posições ideológicas que, por terem perdido a própria força ou por não serem portadoras de um projeto realmente humano, precisam do conflito para se alimentarem e do inimigo para se afirmarem,em oposição à própria identidade. O inimigo, a violência (inclusive aquela apenas verbal ou teórica) e o mal não são necessários. Podem ser inevitáveis, no sentido de que, em certas situações, não podemos impedir os outros de fazerem o mal e de se comportarem como inimigos. Mas os inimigos não são necessários para a construção de uma cultura, de um projeto ou de uma instituição política. Não há, portanto, nenhuma “necessidade histórica” em nome da qual se deva cumprir o mal, não há fim que justifique, como meio, um ato de inimizades. Na verdadeira política, os fins não justificam os meios, mas todo meio deve ser bom em si se quiser aproximar o objetivo político da unidade. Assim, não posso, por exemplo, comprar os votos, ou obtê-los em troca de favores pessoais ou de grupo, ou promoter coisas que não poderei realizar, na ilusão de que, uma vez alcançado o poder, minha ação política realizará um bem maior do que o mal feito anteriormente. Os meios empregados condicionarão profundamente minha ação seguinte. Demonizar o adversário e recorrer a meios desonestos não só desqualifica humanamente quem faz isso, mas compromete sua capacidade política.
É principio importante de filosofia da historia, que guia as ações autenticamente políticas: o bem só pode ser produzido a partir do bem. O mal contribui de modo algum no objetivo da política a não ser pelo efeito de provocar nas pessoas mais generosas, por reação a ele, uma vontade ainda maior de bem.
Portanto, o inimigo externo não é necessário para a ação política. O fato é que o inimigo, antes de estar fora de nós, é uma dimensão interior. Carl Schimitt(6) tinha construído toda a sua teorização política com base na categoria do “inimigo” externo. A dura experiência da tragédia alemã, das acusações infames, dos anos na prisão levou-o a destilar, a partir do próprio sofrimento, uma mensagem mais profunda: “O inimigo é a personificação do nosso próprio problema” (Shimitt, 1977, p.92). Acontece na política que dividimos a humanidade fora de nós porque estamos divididos interiormente, e as duas divisões criam um circulo vicioso que as alimenta.
É assim que se produz a alienação política especifica que frequentemente predomina no cenário atual. As divisões políticas são muitas vezes, formas de alienação. Duas partes em conflito são alienadas de si mesmas por se separarem uma da outra; a cada uma falta a outra, que é parte de si. E mergulhando no conflito, afastam-se do objetivo final, pois uma parte, ao se separar da outra, distancia-se do próprio objetivo original, separa-se do todo, da realidade da unidade humana que se sustém.
No movimento Político pela Unidade comprávamos que é possível romper esse circulo. São efetivamente muitas as alienações reais que golpeiam um ou outro direito humano. A alienação econômica ainda aflige as categorias sociais mais frágeis, inclusive nos paises ricos, e condena povos inteiros ao subdesenvolvimento. Ela é freqüentemente acompanhada pela alienação cultural, que impede a obtenção dos recursos do saber. É sempre mais difundida e perigosa uma espécie de “alienação dos ricos”, que, por conta do fechamento egoísta e da insensibilidade dos outros, e leva à perda dos verdadeiros significados e valores da vida. Mas a alienação fundamental, que muitas vezes acompanha e sustenta todas as outras, é a alienação interior, que consiste na incapacidade de se doar a si mesmo a uma outra pessoa, a uma tarefa, a um ideal. Somente quem se doa demonstra possuir-se, demonstra não ser alienado. Constatamos que, especialmente, é o político que se pede a seguinte escolha fundamental, que supera a alienação: o dom de si. É essa a única motivação para o engajamento político que se mostra adequada à grandeza do objetivo. É essa escolha que torna cada político maior do aquilo que conseguira realizar e dá uma luz de imensidão a cada gesto mais pequeno seu. O político que se dá, que se entrega ao ideal da fraternidade, está conciliado em si mesmo, é guardião autentico do desígnio que carrega em si, justamente porque este desígnio só se exprime mediante sua realização com os demais. É a escuta dos outros e o dialogo com eles que revela plena e racionalmente o desígnio, inclusive aos olhos daquele que, originalmente, o propõe.

Podemos facilmente ser acusados de ingenuidades por sustentarmos essas idéias. Foi o que aconteceu com o primeiro político do Movimento, Igino Giordani. Mas justamente pela pureza de sua opção, a figura e o pensamento dele continuam, ainda hoje, a fascinar quem quer dar à política – na forma como se apresenta – não fascina quem quer dar à própria existência uma finalidade elevada. É chegado momento de cumprir, ou renovar, esse ato de amor com o qual nós nos doamos à polis. A ingenuidade não o torna menos verdadeiro e menos necessário. Que esses “ingênuos” aprendam a se reconhecerem entre si e a apoiarem-se concretamente, na esfera privada e na pública, para além das diferentes filiações partidárias. Se vivermos a fraternidade entre nós, vamos nos tornar, juntos, guardiões do desígnio comum, viveremos já entre nós a realidade da unidade que queremos levar à humanidade.
(Baggio, Antonio Maria, Reflexões para a Vida Publica – Cidade Nova – p. 34-38)




















terça-feira, 27 de julho de 2010

A humanidade como sujeito político.

Essa é a primeira de uma série de reflexões que tem por objetivo expor alguns aspectos que sustentam o meu pensamento político. São fragmentos da obra "Reflexões para a Vida Pública: A cultura da fraternidade e a política" organizada por Antonio Maria Baggio, professor de Ética Social na Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma), e publicado no Brasil pela Editora Cidade Nova. Recomendo como livro de cabeceira para todos os que atuam na Política.

(...)"Da instituição originaria da unidade como vocação universal decorre um primeiro ponto de pensamento político: a comunidade humana é o primeiro pertencimento fundamental de todo homem. O bem, a verdade e a justiça que cada um busca como resposta às próprias perguntas pessoais têm a medida infinitamente grande da humanidade toda. A resposta para cada um depende da contribuição de todos; as potencialidades presentes em cada um só se tornam realidade na comunhão com os demais.
É verdade que a personalidade de cada um de nós se expressa no sermos membro de uma família, de um povo, de uma cultura. O homem não pode ser homem “em geral”, mas tem necessidade-como pessoa – de pertencer a comunidades menores, nas quais desenvolve relações diretas com os outros. Mas realizar a própria personalidade significa tornar-se, ao mesmo tempo, mais si mesmo e mais homem. A dimensão particular é uma condição para que cada um possa realizar a própria humanidade, ou seja, a própria dimensão universal, e não para que permaneça fechado no particular. É sempre a comunidade humana – o ser homem – o ponto de partida e de referência. O homem é homem, por assim dizer, em largura (abrindo-se a toda a comunidade humana) e em profundidade (tornando-se cada vez mais homem).

Também a organização política de cada povo tem sentido se é não apenas a estrutura que sustenta sua identidade particular, mas também instrumento de unidade com toda a humanidade. Esta, sob o impulso da fraternidade universal, tende a alcançar uma organização política unitária, que devera ser de unidade na distinção, quer dizer, no respeito de todos os povos. Por isto, ano deveria surpreender que isso se alcance depois da organização particular, pois a verdadeira unidade não é o resultado do domínio de um Estado sobre os outros, mas só pode ser fruto de escolhas livres de povos irmãos. A fraternidade leva à afirmação de um principio importante: a humanidade é a primeira comunidade também do ponto de vista político.

Isso implica que nenhuma decisão política de uma cidade ou de um país pode ser tomada se provocar dano, direto ou indireto, a outra cidade ou país. De fato, já existe uma interconexão mundial, que requer uma atenção obrigatória para as conseqüências mundial, que requer uma atenção obrigatória para as conseqüências mundiais de cada escolha individual. O amor por minha cidade e por meu país me faz entender o amor que os outros tem pela cidade ou país deles e serve para nos preparar a todos para alcançarmos a dimensão do amor pela humanidade, no qual toda pessoa e todo povo se expressam plenamente. O amor universal não é genérico; por isso, ele deve ser alcançado a partir do amor por mim mesmo, pela minha cidade e pelo meu país. Tenho de aprender a ser parte de alguma coisa para ser parte do tudo. Mas não devo fechar meu horizonte antes de te-lo alcançado.

Assim como o amor endereçado a mim mesmo não opõe a que eu ame os outros – pelo contrario, cria condições para isso -, também o amor pela própria comunidade, a valorização de sua identidade e de suas tradições, não pode tornar-se politicamente um bairrismo. Se a humanidade é a primeira comunidade política, então existe um bem comum da humanidade, que não pode ser negado em nome daquilo eu, em determinado momento, aparece como o interesse de uma comunidade particular. Aquilo que parece apresentar-se como interesse nem sempre é realmente um bem. A tarefa da política não é representar imediatamente um interesse. Se fizesse isso, ela seria subordinada à economia ou a outros campos da atividade humana. Sua tarefa é inserir os interesses num projeto que assegure o bem de uma comunidade local junto com o bom da comunidade nacional e da internacional. Enquanto os interesses imediatos das diferentes comunidades podem estar em conflito entre si, o bem comum sempre sustenta o bem comum.
É nessas situações que se evidencia um lado, tem uma intuição do bem comum e se projeta nele, como resposta à própria vocação interior; de outro lado, ele recebe continuamente pressões dos interesses particulares, embora legítimos, os quais podem satisfação e pelos quais corre o risco de ser engolido, perdendo o horizonte do bem comum. Também nesse caso, a fraternidade pode se revelar determinante. Reconhecer mutuamente as razoes dos diversos interesses legítimos representados ajuda a se elevar da mera batalha para que prevaleça um dos interesses, a fim de se tomar o caminho político capaz de conciliá-los. A fraternidade liberta a política, ativando o método que consente passar do interesse particular para o bem comum.

A idéia da humanidade como comunidade política não é nova, mas encontrou variadas expressões teóricas ao longo dos séculos. Lembramos apenas Francisco Suarez, que em 1612, escrevia:
Os gêneros humanos, apesar de ser dividido em vários povos e reinos, mantêm sempre certa unidade, não apenas especifica, mas também quase política e moral, que se exprime no preceito natural do amor mutuo e na misericórdia estendida a todos os homens, inclusive os estrangeiros, qualquer que seja seu pensamento. Por isso, embora todo Estado – republica ou reino – seja em si uma comunidade soberana, subsistente nos seus membros, cada um deles é, de alguma forma, igualmente membro da comunidade universal, que compreende todo gênero humano. (Suarex Granatensi, 1613, p. 113)

A novidade de hoje consiste no fato de que – na era da globalização não só econômica, mas também política e cultural – amadurecem as condições históricas para a realização da comunidade política da humanidade. A essa situação histórica corresponde um ideal – ideal da unidade – que, por meio da fraternidade, pode fazer com que o processo unitário se realize no respeito de todos os valores das pessoas e dos povos. A unidade é o novo horizonte do engajamento político concreto atual. Uma política que não construa a unidade, que não faça viver em si a humanidade inteira como sujeito trai-se a si mesma.

(Baggio, Antonio Maria, Reflexões para a Vida Publica – Cidade Nova – p. 32-34)