terça-feira, 17 de agosto de 2010

A competição fraterna

3º Parte.

"Se olharmos as tentativas de realizar a fraternidade na Idade Moderna, a partir da Revolução Francesa, vamos nos encontrar diante de um panorama recostado.
A fraternidade teve aplicações relevantes e duradouras por obra de agentes não-politicos. E até hoje a relevância dessas ações continua a crescer, a ponto de suscitar, no campo econômico, verdadeiros setores novos-como o terceiro setor -, cuja raiz remonta à fraternidade.
De um lado, a Revolução Francesa tinha conduzido prevalentemente a tarefas de sustentação econômica:

Os socorros públicos são uma divida sagrada. A sociedade deve a subsistência dos cidadãos infelizes, seja proporcionando-lhes trabalho, seja assegurando os meios de subsistir aos que se encontra em estado de não poder trabalhar. (Declaração dos direitos do homem e do cidadão, nº 21)

As diversas formas de atuação do Estado Social realizadas, sobretudo, no século XX são, em grande parte, evolução dessa idéia.
De outro lado, do ponto de vista mais propriamente político, a fraternidade teve um papel de coaguladora da idéia de nação, não somente na França. Assim, acabou prevalecendo sempre a dimensão particular em vez da universal. Nesse sentido, a fraternidade foi usada mais para marcar fronteiras do que aproximar povos.
Quanto aos experimentos políticos coletivistas – apesar da altura do ideal -, a fraternidade foi mal vivida, transformando-se muitas vezes no seu contrário, por ser uma fraternidade imposta. Querer o “homem novo” sem levar em consideração como cada homem se quer e se vê destrói sem criar. Nesses casos, o erro consiste em entender a unidade como unidade construída ao redor de um único ponto de vista, que tende a agir por dominação.
Ao partir da fraternidade, nosso Movimento entende a unidade de outro modo. Assume, antes de qualquer coisa, as lições da historia, porque nenhum homem viveu em vão. Por exemplo, o pensamento político medieval, na sua fase culminante, já tinha intuído que a unidade política não cancela a distinção. Escreve santo Tomás de Aquino: Por natureza, a cidade não deve ter uma unidade tal que os cidadãos sejam semelhantes entre si, como alguns sustentaram; alem disso, o que se considera constituir o máximo bem para a cidade, ou seja, a unidade absoluta, efetivamente destrói a cidade. Por essa razão, a unidade total não pode constituir um bem para a cidade, porque cada ser conserva-se com aquilo que representa o próprio bem. (Comentário sobre a Política de Aristóteles, II, 1)

A fraternidade consente que se dê uma interpretação correta da igualdade, que não deve ser entendida como um achatamento forçado para se obter uma massa amorfa, mas é o direito, reconhecido a todos, de cada um fazer uma escolha de vida conforme a própria índole. O que torna igual é o fato de cada um ser aceito por aquilo que é. A igualdade vivida na fraternidade é a aceitação da diversidade na tutela e na promoção da mesma de dignidade.
De fato, o desígnio da unidade emerge progressivamente na humanidade à medida que os homens, as culturas políticas e os povos conseguem dar a própria contribuição. E podem fazer isso somente se são diferentes entre si e livres para expressar suas genialidades particulares. A política de comunhão consiste em construir a unidade na liberdade. A fraternidade permite que se vivam a liberdade e a diferença de modo que construam a unidade. A liberdade vivida na fraternidade é a capacidade de cada um tornar-se responsável por todos.
A liberdade faz com que cada parte política seja portadora de uma tentativa de solução, mas antes de tudo, seja portadora de um por quê: Por que sou marginalizado? Por que sou explorado? Por que não posso estudar? Por que não me deixam trabalhar? Na política, falam os “por quês” dos empresários, dos operários, do doente, do estudante, do idoso. A política assume os muitos “por quê” dos homens e, para isso, ela se exprime em culturas e projetos diferente.
Cada parte política é capaz de formular uma pergunta e tenta também, obrigatoriamente, dar uma resposta, a qual, porém, corre o risco de ser uma solução parcial e insuficiente. Pois somente o todo é capaz de dar uma resposta. A política é o espaço das divisões porque a sociedade é dividida; mas é, ao mesmo tempo, o espaço da unidade, porque o processo político deve chegar a uma lei, a um governo, a uma decisão.
A política democrática – fruto maduro, ainda que não definitivo e não universal, de milênios de experiência humana - deu-se algumas regras para assegurar o funcionamento desse processo de construção da unidade. Mas, freqüentemente, não é uma unidade plena, por trazer consigo as marcas das concessões, das correlações de força, das insatisfações e das exclusões. A novidade do Movimento Político pela Unidade é inserir a fraternidade no próprio cerne dos processos de decisão da política. A democracia – escrevia Igino Giordani – tem necessidade de uma alma (Giordani, 1952). Isto é a fraternidade: uma alma que se expressa no método do dialogo sincero, continuo e construtivo, no qual a razão emprega todas as próprias forças na busca do bem comum. É assim que se pode levar a política à plenitude da própria função e fazer dela a construtora de uma unidade verdadeira.
As regras da democracia, por exemplo, prevêem a alternância do poder e a competição para alcançá-lo. As eleições são um dos momentos mais importantes em que se exprime a igualdade dos cidadãos e a liberdade de propor e de escolher.
Como todas as realidades humanas, também a competição política encerra duas faces, e é o modo de vivê-la que determina sua qualidade. A situação é bem representada pelo próprio que usamos. O latim concurrere, concorrer, tem o significado de confronto, seja correr junto, acorrer, unir-se. Se o objetivo da política fosse o de rachar a cidade, então a luta poderia ser uma concorrência combatida sem exclusão de golpes, de inimigo contra inimigo. Mas se a política consiste em governar homens livres e iguais, unidos na cidade, então o único método de uma política coerente é a fraternidade, que vive as diferenças sem jamais esquecer o que une. É esse o conteúdo dominante do latim competere, que significa tender a um ponto, encontrar-se num ponto. Isso pressupõe que sejam percorridos caminhos diferentes, mas que tenham como finalidade o objetivo da unidade. E partem novamente da unidade, levando cada um em si a marca do encontro com o outro.
A competição será verdadeira e útil se as diversas culturas e os diversos programas políticos forem definidos com clareza; as idéias não devem ser adocicadas. A fraternidade não pede a renuncia ás próprias idéias; pelo contrario, construir propostas sólidas e argumentadas, com referencia direta aos princípios inspirados e indicação dos instrumentos para a realização delas, já um ato de amor para com os cidadãos e para com os adversários, porque define uma identidade política e ajuda na escolha.
A fraternidade dá um método para a competição. Pede que cada um se apresente sinceramente, que se critiquem as propostas dos outros no mérito, de modo construtivo e respeitoso, que são se lance mão da calunia e da intimidação, mas que se reconheça o que de positivo esta presente no discurso do interlocutor; ela obriga à coerência e à admissão dos erros, obriga ao apelo, dirigido aos aliados e aos adversários, à coerência com os verdadeiros valores que inspiram a própria parte política. A competição se for fraterna, eliminará as escórias do confronto político, os conflitos artificiais, fará emergirem as verdades trazidas pelos valores autênticos de cada um.

Na conclusão desses três pontos de reflexão, podemos voltar à definição clássica de política, que Aristóteles deu há mais de vinte e três séculos: a política é a mais importante das ciências praticas, por ter como fim o bem comum. Aristóteles tirou a política da esfera da opinião, dando-lhe a dignidade do saber, ligou-a à ética, colocando-lhe como fim o bem, orientou-a para a coletividade, em vez de para os interesses individuais ou de grupos, falando de um bem comum. Hoje começamos a refletir sobre conteúdos que esses conceitos assumem na aurora do Terceiro Milênio, que dilatam enormemente a definição de Aristóteles. A política realiza a própria racionalidade mediante o dialogo, que consente a cada perspectiva particular contribuir na decisão unitária; requer uma escolha ética de doação pessoal, comprovada diariamente nos fatos e nas relações com os demais. O bem comum, ao ultrapassar os confins da própria cidade, tornou-os bem da humanidade e não aceita barreiras de raça, religião e cultura, nem fronteiras dos Estados. A amizade política, presente no interior da pequena polis grega, aprofundou-se e dilatou-se na dimensão da fraternidade universal. À luz dessas considerações, podemos concluir que realmente vale a pena dar a vida fazendo política, porque – como escreveu Aristóteles – podemos até contemplar o bem de um único individuo, “mas é mais belo e mais divino o bem de um povo e de cidades inteiras” (Éticas a Nicômacos, I, 2, 1094b)

(Baggio, Antonio Maria, Reflexões para a Vida Publica – Cidade Nova – p. 38-42)

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